Portal da Transparência de Januária

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

fevereiro de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
06	1	2	3	4	5	6	7
07	8	9	10	11	12	13	14
08	15	16	17	18	19	20	21
09	22	23	24	25	26	27	28
10	1	2	3	4	5	6	7
11	8	9	10	11	12	13	14

fevereiro de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
06	1	2	3	4	5	6	7
07	8	9	10	11	12	13	14
08	15	16	17	18	19	20	21
09	22	23	24	25	26	27	28
10	1	2	3	4	5	6	7
11	8	9	10	11	12	13	14

Dispensa

000120

000236

2016

19/10/2016

LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA CANTINA DO HMJ - SECR. MUN. SAUDE.

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 2.800,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000539/2016	18/10/2016	18/10/2016	17/12/2016	LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA CANTINA DO HMJ - SECR. MUN. SAUDE.	GILMAR DE MATOS VIANA - ME	18.785.413/0001-94	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.800,00
								R$ 2.800,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

GILMAR DE MATOS VIANA - ME	18.785.413/0001-94	Servico	LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DO HMJ	SERVICO	1,00	R$ 2.800,00	R$ 2.800,00
							R$ 2.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000118

000232

2016

16/10/2016

REALIZACAO DE PROCEDIMENTO URODINAMICO - SMS

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 280,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000530/2016	16/10/2016	16/10/2016	13/01/2017	REALIZACAO DE PROCEDIMENTO URODINAMICO - SMS	UROMASTER UROLOGIA	04.039.417/0001-19	TERMINO DE PRAZO	R$ 280,00
								R$ 280,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

UROMASTER UROLOGIA	04.039.417/0001-19	Servico	REALIZACAO DE PROCEDIMENTO URODINAMICO	SERVICO	1,00	R$ 280,00	R$ 280,00
							R$ 280,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000112

2016

04/10/2016

CONTRATACAO DE SERVICO DE CONCERTO DE AUTOCLAVE TROCA DE RESISTENCIA E AJUSTE DE EUIPAMENTOS DO HOSPITAL

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 720,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000514/2016	04/10/2016	04/10/2016	02/01/2017	CONTRATACAO DE SERVICO DE CONCERTO DE AUTOCLAVE TROCA DE RESISTENCIA E AJUSTE DE EUIPAMENTOS DO HOSPITAL	EQUIMED COMERCIO E SERVICOS LTDA.	00.995.533/0001-50	TERMINO DE PRAZO	R$ 720,00
								R$ 720,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

EQUIMED COMERCIO E SERVICOS LTDA.	00.995.533/0001-50	Servico	CONSERTO DE AUTOCLAVE, TROCA DE RESISTENCIA E AJUSTE	SERVICO	1,00	R$ 720,00	R$ 720,00
							R$ 720,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000107

0000208

2016

23/08/2016

AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 16.036,86

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000482/2016	23/08/2016	23/08/2016	20/12/2016	AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS	PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICI	10.323.886/0001-68	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.562,86
000481/2016	23/08/2016	23/08/2016	20/12/2016	AQUISICAO DE LEITES ESPECIAIS	MUR NUTRICAO LTDA	09.550.143/0001-41	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.474,00
								R$ 16.036,86

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MUR NUTRICAO LTDA	09.550.143/0001-41	Material	NUTREM 1.0 LATA 400 GRAMAS	LATA	180,00	R$ 42,00	R$ 7.560,00
MUR NUTRICAO LTDA	09.550.143/0001-41	Material	NUTREM JUNIOR LATA 400 GRAMAS	LATA	126,00	R$ 39,00	R$ 4.914,00
PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICI	10.323.886/0001-68	Material	PREGOMIM PEPTI LATA 400 GRAMAS	LATA	42,00	R$ 84,83	R$ 3.562,86
							R$ 16.036,86

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000105

0000105

2016

11/08/2016

PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCOES DE GRADES E PORTAO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROBERTO MONTEIRO FONSECA, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI 8666-93, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 2.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000472/2016	11/08/2016	11/08/2016	11/10/2016	PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCOES DE GRADES E PORTAO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROBERTO MONTEIRO FONSECA, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI 8666-93, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	EDMILSON DOS SANTOS LIMA	15.827.262/0001-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.400,00
								R$ 2.400,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

EDMILSON DOS SANTOS LIMA	15.827.262/0001-00	Servico	PRESTACAO DE EM CONFECCAO 11 METROS DE GRADES METALON 20X20 E 02 PORTAO CORREDICO	SERVICO	1,00	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00
							R$ 2.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000091

000168

2016

30/06/2016

FORNECIMENTO DE UM MOTOR COMPRESSOR PARA CONGELADOR

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 380,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000408/2016	30/06/2016	30/06/2016	29/08/2016	FORNECIMENTO DE UM MOTOR COMPRESSOR PARA CONGELADOR	CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	TERMINO DE PRAZO	R$ 380,00
								R$ 380,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	Material	MOTOR COMPRESSOR HP 127 VOLTS	UNIDADE	1,00	R$ 380,00	R$ 380,00
							R$ 380,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000091

000225

2015

25/11/2015

26/11/2015

PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO TIPO PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 12.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000453/2015	25/11/2015	25/11/2015	25/01/2016	PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE CAMINHAO TIPO PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL.	RAFAEL ARAUJO VIANA	128.932.076-42	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.000,00
								R$ 12.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

RAFAEL ARAUJO VIANA	128.932.076-42	Servico	LOCACAO DE CAMINHAO TIPO PIPA CAPACIDADE PARA 10.000 L	MESES	1,00	R$ 12.000,00	R$ 12.000,00
							R$ 12.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000082

000213

2015

23/10/2015

27/10/2015

Aquisicao de um conjunto motobomba thebe eletrica centrifuga p/8M3/H, 3 CV trifasica com painel de controle, solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao.

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 1.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000415/2015	26/10/2015	26/10/2015	25/12/2015	Aquisicao de um conjunto motobomba thebe eletrica centrifuga p/8M3/H, 3 CV trifasica com painel de controle, solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao.	AGUATECNICA SIST. DE IRRIGACAO E SERVICO	05.150.060/0001-04	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.200,00
								R$ 1.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AGUATECNICA SIST. DE IRRIGACAO E SERVICO	05.150.060/0001-04	Material	MOTOBOMBA THEBE ERLETRICA CENTRIFUGA P8M3H, 3 CV TRIFASICA	CONJUNTO	1,00	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00
							R$ 1.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000072

000196

2015

23/09/2015

24/09/2015

Prestacao de servico de manutencao em geladeiras e ar condicionado em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Januaria, atraves de Dispensa de Licitacao, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude.

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 500,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000381/2015	24/09/2015	24/09/2015	22/11/2015	Prestacao de servico de manutencao em geladeiras e ar condicionado em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Januaria, atraves de Dispensa de Licitacao, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, conforme solicitacao da Secretaria M	CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	TERMINO DE PRAZO	R$ 500,00
								R$ 500,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	Material	CONJUNTO RELE E PROTETOR DA GELADEIRA	PECA	2,00	R$ 120,00	R$ 240,00
CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	Servico	SV CARGA GAS AR CONDICIONADO	UNIDADE	1,00	R$ 180,00	R$ 180,00
CARLOS NEVES CORREA JUNIOR	64.206.311/0001-94	Servico	SERVICO DE HIGIENIZACAO DE AR CONDICIONADO	UNIDADE	1,00	R$ 80,00	R$ 80,00
							R$ 500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000069

000159

2020

18/12/2020

AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE JANUARIA NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19

Artigo 24 Inciso IV

Concluida

R$ 22.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000318/2020	18/12/2020	18/12/2020	16/02/2021	AQUISICAO DE TESTE RAPIDO PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE JANUARIA NO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19	INMED HOSPITALAR EIRELI	34.551.834/0001-07	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.000,00
								R$ 22.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

INMED HOSPITALAR EIRELI	34.551.834/0001-07	Material	TESTE COVID- 19 lgG/lgM	KIT	20,00	R$ 1.100,00	R$ 22.000,00
							R$ 22.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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